06/12/2017

ARCOS DE VALDEVEZ

Câmara Municipal apoia as famílias


María Joâo Brito / Arcos de Valdevez

O Município, atento às dificuldades das famílias e jovens do concelho aprovou um conjunto de medidas de apoio social, tais como:

a) o IMI familiar, ou seja, todas as reduções de taxas do imposto municipal sobre imóveis que vigorar no ano de 2018, a aplicar ao prédio ou parte de prédio dos sujeitos passivos com dependentes a cargo, sendo que com um dependente a cargo a dedução será fixa em 20€; com dois em 40€ e com 3 ou mais em 70€.
b) a redução de 50% de redução da Taxa de ligação de água e saneamento.
c) os jovens terão isenção de IMT nas aquisições de casas;
d) promove a melhoria das condições de habitabilidade de agregados familiares carenciados;
e) concede apoios económicos para pagamento de dívidas de rendas e água;  
f) o Realojamento em habitação social e a Reabilitação de Habitações para Arrendamento Jovens, tendo recuperado uma habitação no centro histórico com a possibilidade de alojar 4 agregados.
Atualmente também realiza o transporte de pessoas com deficiência para frequência de resposta social.
No âmbito da Educação também pretende contribuir para a melhoria da qualificação dos jovens arcuenses. Encontra-se a fomentar um reforço do apoio nas refeições escolares e nos transportes escolares; o apoio aos alunos do ensino básico na atribuição gratuita de livros e fichas de trabalho; a realização de atividades de enriquecimento curricular (AEC`s) com oferta de material didático; o reforço da componente de apoio à família para o pré-escolar nomeadamente através do prolongamento do horário; a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior e a promoção da mobilidade e intercâmbio juvenil.
Também renovou o protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação visando a redução de 30% na utilização da Piscina Municipal. A Câmara também aderiu ao Cartão Jovem Municipal, dirigido aos jovens residentes no concelho, com idade entre os 12 e os 29 anos (inclusive) e concede várias vantagens ao nível da aquisição de bilhetes para espetáculos na Casa das Artes e outras situações.
 Ao nível da população sénior desenvolve um conjunto de ações, nomeadamente a promoção do exercício físico, através do projeto “Séniores + Ativos”,  caminhadas, passeios culturais, Olimpíadas Séniores, a promoção do convívio e lazer. Foi criada a Comissão de Apoio à População Idosa, a qual tem como principal missão a intervenção junto de idosos em situação de vulnerabilidade social; a melhoria dos cuidados prestados no domicílio, a eliminação de barreiras arquitetónicas nos espaços públicos e nos domicílios.

 Estas medidas beneficiam as famílias no nosso concelho e ajudam a criar condições que promovam o desenvolvimento económico e social de Arcos de Valdevez, aliviando particularmente a carga fiscal sobre as famílias, um sinal concreto de sensibilidade social e política. Contribuem também para o aumento das disponibilidades do orçamento familiar dos arcuenses e para o fortalecimento da intervenção social, cultural, recreativa e desportiva no Concelho.

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